Caso Freeport Alcochete.

Quinta-feira, 22 Janeiro, 2009 · Deixe um Comentário

PJ faz buscas em casa e empresas de tio de José Sócrates

Júlio Carvalho Monteiro, tio do primeiro-ministro José Sócrates, foi esta manhã alvo de buscas na sua residência e empresas, numa diligência desencadeada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e pela Polícia Judiciária.

Mais uma “bomba” prestes a arrebentar no panorama actual do país.

Não bastando já o infindável processo Casa Pia, o escândalo  B.P.N. , o não menos gravoso caso Banco Privado, as “cabeçadas” entre os professores e a ministra da educação, temos agora mais um caso que os “media” agradecem, visto que a vaga de frio e a neve já lá vão podem agora entreterem-se a abrir os telejornais com o caso Freeport Alcochete, onde surge à “baila” um tio do primeiro-ministro José Sócrates. E segundo o semanário “Sol”, um nome dum ministro de  “top” que estará envolvido num esquema de “luvas”, relativamente ao licenciamente e aprovação do projecto para o referido empreendimento, que já havia sido “chumbado” duas vezes. Devido aos terrenos em causa se encontrarem em Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo.

O semanário Sol avançou hoje que, além do empresário e tio materno de José Sócrates a casa e às empresas de Júlio Carvalho Monteiro, o escritório de advogados Vieira de Almeida & Associados,  e o gabinete de arquitectos Capinha Lopes foram hoje alvo de buscas, no âmbito do “caso Freeport”.

O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002, através de um decreto-lei.

O caso tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal “O Independente”, a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos suspeitos, por alegadamente ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente.

Posteriormente, a PJ e a Procuradoria-Geral da República (PGR) negaram qualquer envolvimento do então candidato a primeiro-ministro no caso Freeport.

Já este ano, a 10 e 17 de Janeiro, o Ministério Público (MP) emitiu comunicados onde esclarecia que, até àquele momento, não havia indícios do envolvimento de qualquer ministro português, do actual governo ou de anteriores, em eventuais crimes de corrupção relacionados como o caso.

Os esclarecimentos do MP surgiram na sequência de notícias do Sol segundo as quais “um ministro socialista do Governo de António Guterres é visado pelas autoridades judiciais do Reino Unido na investigação criminal em curso neste país sobre o licenciamento da construção do Freeport de Alcochete”.

Na edição do dia 17, o semanário assegurava que “uma gravação vídeo da conversa entre um administrador inglês da sociedade proprietária do Freeport e um sócio da consultora Smith e Pedro refere o pagamento de luvas a um ministro português”.

Acerca desta notícia, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal  (DCIAP) assegura que “não foi até hoje recebida qualquer gravação vídeo ou qualquer outro elemento de provas com valor jurídico, face à lei portuguesa, enviado por investigadores ingleses, apesar do pedido repetido de uma cooperação ampla e franca feito pela justiça portuguesa à justiça inglesa”.

As buscas hoje feitas às diversas empresas foram realizadas na sequência de uma carta rogatória enviada pelas autoridades inglesas às portuguesas.

Fiquemos então a aguardar pelos resultados das buscas efectuadas hoje, e a aguardar em que é que isto tudo irá dar ao fim de 4 anos!

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Barack Obama ordena encerramento de Guantanamo.

Quinta-feira, 22 Janeiro, 2009 · 1 Comentário

Barack Obama assinou hoje o decreto em que ordena o encerramento de Guantanamo

Num prazo de 1 ano, as portas de Guantanamo encerrarão, conforme promessa eleitoral aos americanos

Uma das promessas eleitorais feita por Barack Obama e que já está desde hoje em marcha e indo contra uma das políticas do seu antecessor George W. Bush, foi o assinar do decreto ( na sala Oval da Casa Branca), do encerramento de Guantanamo no prazo estabelecido de 12 meses, a partir da assinatura do decreto.

O presidente dos E.U.A.  já havia pedido a suspensão, durante 120 dias, dos julgamentos que acontecem em Guantanamo, com o objectivo de permitir a revisão das políticas e condições de detenção na prisão. E acrescenta que serão usados “meios legais” para tratar os detidos que não possam ser transferidos para outros países ou julgados em tribunais americanos.

Actualmente com cerca de 250 prisioneiros, Guantanamo foi aberta em 2002 durante a administração de George W. Bush, como fazendo parte da “luta contra o terrorismo”, depois dos atentados do 11 de Setembro de 2001.

Em 2006 são criados os “Tribunais de Excepção” para serem julgados os prisioneiros de Guantanamo, e novas medidas foram tomadas pelo presidente em que modifica as regras de detenção e de interrogatório da CIA, definidas no Manual de Terreno do Exército.

A última revisão desse manual A.F.M. (Army Field Manual) foi feita em 2006, e ficou definido que pelas novas regras são proibídas nas técnicas de interrogatório, qualquer tipo de golpes, ameaça com animais (nomeadamente cães) para assustar os prisioneiros, electrocução e simulação de afogamento, técnicas estas consideradas tortura pelas organizações de direitos humanos.

Barack Obama também impôs que os E.U.A. se adaptem à Convenção de Genebra sobre as prisões.

É caso para se dizer que o novo presidente já meteu mãos-à-obra, e não se fez esperar muito em tomar de imediato resoluções que já vinham sendo previstas aquando do sua candidatura à presidência.

Aguardemos então pelas próximas resoluções de Barack Obama nestes seus primeiros dias como presidente.

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Barack Obama presta novo juramento.

Quinta-feira, 22 Janeiro, 2009 · 1 Comentário

Barack Obama teve de repetir juramento

O presidente do Supremo Tribunal John Roberts, trocou a ordem de palavras do juramento, induzindo B. Obama em erro

Quem seguiu pela televisão, via internet ou por qualquer outro meio de comunicação à tomada de posse de Barack Obama como presidente dos E.U.A. , teve a oportunidade de reparar numa pequena hesitação durante o acto de juramento do ex-senador do Illinois (que já levaria mais que memorizado as palavras que iria ter que proferir no momento de jurar perante a nação americano e o mundo), e que a mim me pareceu por manifesto nervosismo devido à importância do acto em si. Podem ver o vídeo no final do artigo anterior, aqui.

Pois bem tal hesitação deveu-se ao facto de o presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, ter trocado a ordem das palavras induzindo assim em erro (e daí o visível “engasgar”) Barack Obama.

Ainda ontem ( 21/Janº/2008 ) o presidente fez questão de repetir as palavras solenes na “Sala dos Mapas da Casa Branca”, perante um reduzido número de personalidades, apesar de o responsável pelos assuntos jurídicos, Grega Craig, ter afirmado que o primeiro juramento que havia sido feito era considerado válido e vinculativo à luz da Constituição Americana.

Citando o próprio G. Craig:

«(…) o juramento está inscrito na Constituição. Por mera precaução, já que uma palavra estava deslocada, o presidente do Supremo Tribunal procedeu à prestação do juramento pela segunda vez».

De referir que não houve câmaras de televisão a testemunhar este acto que durou cerca de 30 segundos, e que só existe fotografias e áudio para comprová-lo.

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